Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:30

Reforma tributária promulgada. E agora José?

No poema, a indagação representa a procura de um caminho, um sentido possível, o que muito se assemelha com o quem vem pela frente para o País
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 11:43

OAB vai ao STF defender a liberdade contratual do advogado com o poder público

A Ordem defende a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.039, no sentido de
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 12:50

Reconhecida repercussão geral de expurgos inflacionários em depósito judicial

Entidades como bancos interpuseram recurso contra decisão do STJ no sentido da inclusão dos
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 15:41

Tribunal decide que é válida cobrança simultânea de honorários contratuais e assistenciais

vedação nesse sentido, pois verbas têm natureza distinta.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 09:19

STF reafirma inconstitucionalidade da regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas

, entendimento da Corte no sentido da inconstitucionalidade da vedação.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 11:04

Enfermeira com lesões dermatológicas graves por exposição a bactérias será indenizada por hospital

A decisão baseou-se em parecer médico no sentido de que a atividade sujeitava a enfermeira, com
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 16:24

Suspenso julgamento sobre obrigatoriedade da União apresentar cálculo em processos em que é ré

Até o momento, apenas o relator do caso, ministro Marco Aurélio, apresentou voto no sentido da validade da obrigação de a União realizar os cálculos.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:16

Município é condenado a pagar FGTS e multa a ocupantes de cargo em comissão

O município alegou que o FGTS não foi depositado porque havia recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nesse sentido
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 09:26

Dano moral: o esforço diário da Justiça para evitar a indústria das indenizações

Orientações do STJ caminham no sentido de afastar indenizações por dano moral na hipótese em que
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:45

Ausência de contestação em peça autônoma não gera revelia automática

STJ já tem jurisprudência no sentido de que constitui mera irregularidade a apresentação de contestação e de reconvenção em peça única
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 18:30

Adolescente infrator deve ter garantias ao direito de defesa

O entendimento da magistrada de 2º Grau reforça o direito deste público à defesa no sentido de seguir a vanguarda na área do direito infanto-juvenil
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:10

Alegada falta de circulação de ônibus da empresa ré em horário determinado e consequente atraso na chegada ao local de trabalho.

Ausência de provas nesse sentido. Fatos que, ainda que tivessem sido efetivamente demonstrados, não iriam caracterizar ato ilícito passível de reparação.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:45

Prescrição livra banco de pagar diferenças de bolsa auxílio a ex-estagiário

O entendimento do Tribunal é no sentido de que se aplica ao contrato de estágio o prazo prescricional de dois anos
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 16:00

Empresa paga por exigir indevidamente certidão de antecedentes criminais

Jurisprudência do TST tem se encaminhando no sentido de privilegiar os princípios do respeito à privacidade e do combate à discriminação
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 10:15

Casal Nardoni não consegue anular processo para renovação de prova pericial

equilibrada e convincente, no sentido da impertinência ou desnecessidade da prova
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:35

Comércio ambulante. Briga entre fiscais e camelô, que resultou na morte deste.

Responsabilidade civil. Prova testemunhal no sentido de que a vítima foi atingida por um dos fiscais com uma paulada na cabeça.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:00

Justiça adapta lei que proíbe dar nomes de pessoas vivas a bens públicos

TJ decidiu interpretar tal lei conforme a Constituição Federal, no sentido de que só produza
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:58

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Ausência de prova no sentido de que os defeitos subsequentes do veículo tenham ocorrido após a troca de uma peça pela oficina mecânica requerida
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 18:29

Suspenso julgamento de recurso contra arquivamento de pedido de impeachment

O ministro Lewandowski negou seguimento ao pedido com base em jurisprudência do Supremo no sentido

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 27908

vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio

No poema, a indagação representa a procura de um caminho, um sentido possível, o que muito se assemelha com o quem vem pela frente para o País

A Ordem defende a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.039, no sentido de

Entidades como bancos interpuseram recurso contra decisão do STJ no sentido da inclusão dos

vedação nesse sentido, pois verbas têm natureza distinta.

, entendimento da Corte no sentido da inconstitucionalidade da vedação.

A decisão baseou-se em parecer médico no sentido de que a atividade sujeitava a enfermeira, com

Até o momento, apenas o relator do caso, ministro Marco Aurélio, apresentou voto no sentido da validade da obrigação de a União realizar os cálculos.

O município alegou que o FGTS não foi depositado porque havia recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nesse sentido

Orientações do STJ caminham no sentido de afastar indenizações por dano moral na hipótese em que

STJ já tem jurisprudência no sentido de que constitui mera irregularidade a apresentação de contestação e de reconvenção em peça única

O entendimento da magistrada de 2º Grau reforça o direito deste público à defesa no sentido de seguir a vanguarda na área do direito infanto-juvenil

Ausência de provas nesse sentido. Fatos que, ainda que tivessem sido efetivamente demonstrados, não iriam caracterizar ato ilícito passível de reparação.

O entendimento do Tribunal é no sentido de que se aplica ao contrato de estágio o prazo prescricional de dois anos

Jurisprudência do TST tem se encaminhando no sentido de privilegiar os princípios do respeito à privacidade e do combate à discriminação

equilibrada e convincente, no sentido da impertinência ou desnecessidade da prova

Responsabilidade civil. Prova testemunhal no sentido de que a vítima foi atingida por um dos fiscais com uma paulada na cabeça.

TJ decidiu interpretar tal lei conforme a Constituição Federal, no sentido de que só produza

Ausência de prova no sentido de que os defeitos subsequentes do veículo tenham ocorrido após a troca de uma peça pela oficina mecânica requerida

O ministro Lewandowski negou seguimento ao pedido com base em jurisprudência do Supremo no sentido

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos